NOTA PÚBLICA
04/10/2010
A CARDIOTÓRAX, Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia deu início em 30 de agosto de 2010 à paralisação do atendimento aos pacientes eletivos do Sistema Único de Saúde. Desde esta data, somente os casos de urgência e emergência foram operados, resultando numa redução de cerca de 70% no número de cirurgias no estado da Bahia.
A pauta de reivindicações da CARDIOTÓRAX é:
1. Ampliação da oferta de leitos destinados a pacientes que necessitam de tratamento cardiológico cirúrgico;
2. melhoria dos honorários médicos;
3. recebimento dos honorários médicos diretamente pela CARDIOTÓRAX.
A mobilização das entidades representativas dos cirurgiões cardiovasculares pelo Brasil, propiciou a intermediação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular junto ao Ministério da Saúde que resultou na melhoria da remuneração básica do SUS, sem, entretanto atender plenamente aos anseios e expectativas da CARDIOTÓRAX.
Neste contexto, e considerando:
1. Que a ampliação da oferta de leitos e a estruturação dos serviços, bem como a descentralização da assistência não foram alvo de abordagem por parte do Ministério da Saúde e não tem sido discutidos pela Secretaria Estadual de Saúde;
2. que o avanço conquistado junto ao Ministério da Saúde não contempla todas as questões estruturais e administrativas pleiteadas pela CARDIOTÓRAX;
3. que esta mesma proposta não determina o repasse direto dos valores dos honorários médicos à cooperativa;
4. que os pleitos da CARDIOTÓRAX nunca se restringiram à discussão exclusiva dos honorários médicos.
A CARDOTÓRAX, reunida em Assembléia Extraordinária, nesta data, resolve:
1. Manter a suspensão do atendimento eletivo aos pacientes do Sistema Único de Saúde até posterior negociação com as secretarias estadual e municipal de saúde.
Salvador, 30 de setembro de 2010.
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