15/12/2009

A CARDIOTÓRAX - Cooperativa de Cirurgia Cardíaca e Torácica da Bahia criada em dezembro de 2001 é a única cooperativa a reunir cirurgiões cardíacos e torácicos no país. O objetivo da CARDIOTÓRAX é a congregação dos médicos que atuam em cirurgia cardiovascular ou torácica, concedendo-lhes condições para o exercício de sua atividade e aprimoramento dos serviços de assistência médica.

"A defasagem dos honorários médicos pagos pelas operadoras, além das glosas indevidas e atrasos injustificados foram os principais fatores que levaram os cirurgiões cooperados a se unirem. Desde 1994, no Plano Real, as operadoras reajustaram em míseros 30% os honorários pagos, enquanto reajustaram seus planos em percentuais que chegam até 15 vezes este percentual", esclarece o presidente da CARDIOTÓRAX, Dr. Antonio Penna.

Existe uma norma da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar que determina equiparar os reajustes dos valores pagos aos serviços médicos e hospitalares pelos planos aos repassados às mensalidades dos usuários, mas não existe força legal para o cumprimento. Essa disparidade explica a ausência de profissionais contratados pelos planos de saúde.

A Lei 9.961/2000 atribui à ANS a responsabilidade de controlar os aumentos de mensalidade dos planos de saúde e este controle difere de acordo com o tipo de contrato de prestação de serviço de saúde (pessoa física ou jurídica) e de acordo com o motivo do aumento.

A insatisfação com os serviços prestados pelas operadoras de saúde na Bahia revela esse cenário. Existe uma média de 72 queixas por mês no Estado, número que representa uma elevação de quase 200% em comparação a 2008, quando a média mensal era de 25. Este é um dos motivos do número crescente de ações judiciais que pacientes movem contra operadoras, em busca de liminares para terem os seus tratamentos executados.

"A CARDIOTÓRAX não sendo contratada pela operadora está fora desta lide. Sua obrigação restringe-se ao tratamento que os seus cooperados dão aos pacientes por eles assistidos numa relação direta e particular de prestação de serviço. Para a CARDIOTÓRAX não existe briga entre médico e operadora em se tratando das especialidades torácica e cardíaca, pois o conflito se dá entre usuário e plano quando este não cumpre suas obrigações contratuais diante das demandas", finaliza Dr. Penna.

Assessoria de Comunicação Cardiotórax

Cinthya Brandão

DRT/Ba 2.397