30/07/2010

NOTA PÚBLICA

A CARDIOTÓRAX, Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia, reunida em assembléia extraordinária, e, considerando:

1. A reunião ocorrida entre a diretoria da CARDIOTÓRAX e o GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DA SAÚDE - Promotoria de Justiça da Cidadania, em 29 de julho de 2010;

2. que nesta reunião, a CARDIOTÓRAX requereu a intermediação do Ministério Público, através da GESAU, junto aos gestores de saúde, na esfera estadual e municipal, no que concerne à tomada de medidas efetivas que garantam as condições adequadas para a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde nas especialidades de cirurgia cardiovascular e torácica;

3. a solicitação do Ministério Público, de suspensão da decisão de interromper a realização das cirurgias eletivas, deliberada pela CARDIOTÓRAX, visando a manutenção do atendimento aos pacientes eletivos do SUS;

4. o compromisso assumido pelos promotores de justiça de intermediar, junto aos gestores municipal e estadual, a negociação aos pleitos da CARDIOTÓRAX;

5. o agendamento, preliminar, pelo Ministério Público, de reunião no dia 09/08/2010, com a participação dos respectivos secretários municipal e estadual de saúde, ou seus representantes detentores de autonomia decisória.

A CARDIOTÓRAX resolve:

1. Adiar o início da suspensão do atendimento eletivo aos pacientes do Sistema Único de Saúde para o dia 16 de agosto de 2010;

2. Se até esta data, não houver avanço nas negociações entre gestores da saúde e CARDIOTÓRAX, intermediadas pelo Ministério Público, estará mantida a decisão de suspensão do atendimento eletivo aos pacientes do SUS;

3. recomendar aos cooperados que mantenham o atendimento eletivo aos pacientes do SUS;

4. manter-se em estado permanente de convocação da sua assembléia para, a qualquer momento, horário e local, reunir-se para deliberar eventuais propostas.

Salvador, 30 de julho de 2010

CARDIOTÓRAX

DIRETORIA