19/04/2011

Foi um sucesso de repercussão e visibilidade a manifestação nacional dos médicos em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. A comissão organizadora nacional calcula que a adesão foi de aproximadamente 80% dos cerca de 160 mil profissionais que atendem usuários de planos e seguros de saúde. Cerca de 40 atos públicos foram realizados nas capitais e nos grandes centros. Houve ampla repercussão na mídia, com cobertura maciça dos protestos, passeatas e fóruns de discussão.

Bandeiras do movimento

O movimento deflagrado no dia 7 de abril tornou públicas as principais reivindicações dos médicos:

● Reajuste dos honorários, tendo como balizador os valores da CBHPM Sexta Edição;

● Regularização dos contratos conforme a Resolução ANS Nº 71 / 2004, que prevê critérios e periodicidade de reajustes;

● Fim das interferências dos planos de saúde na autonomia do médico;

● Aprovação do Projeto de Lei 6964/2010 que institui reajuste anual dos honorários médicos, com arbitragem da ANS diante de impasses.

Próximos passos

Em abril e maio ocorrerão negociações com as operadoras. Em seguida deverão ser convocadas assembleias dos médicos para avaliar as respostas das empresas. Caso não ocorra uma evolução satisfatória, poderão ser deflagradas novas iniciativas regionais aprovadas em assembleias, além daquelas já definidas pelo movimento nacional.

Veja o cronograma:

● Abril: início das negociações com o impreterível envio, pelas entidades, de correspondência (leia mais à página 3) às operadoras, para que apresentem suas propostas em resposta aos médicos

● Final de maio: consolidação das negociações (preferencialmente por operadora) e das propostas concretas apresentadas pelos planos e seguros de saúde

● Início de junho: convocação, pelas Comissões de Honorários Estaduais ou Regionais, de assembleias dos médicos, com o objetivo de deliberar sobre o posicionamento da categoria na continuidade da relação com os planos de saúde.

● Julho: balanço nacional dos resultados e das deliberações das assembleias estaduais e regionais

Fonte: Boletim da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU)

Nº 9 / Abril 2011